TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Isonomia garante pagamento de gratificação

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança